Currículo e Direitos Humanos

as Reformas Curriculares e a possibilidade de promoção de uma política comprometida com os Direitos Humanos

Abstract

O ensaio busca discutir o processo de implementação da nova política curricular brasileira, formulada a partir da Base Nacional Comum Curricular, analisada em interface com a categoria dos direitos humanos. O momento é oportuno, tendo em vista que, a partir das novas diretrizes, os sistemas municipais e estaduais de ensino deverão revisitar seus currículos. As escolas, por sua vez, terão de revisitar seus Projetos Políticos Pedagógicos – documento essencial que norteia o processo educacional - de modo a adequá-los a nova política nacional. A reflexão se faz emergente, na medida em que os currículos podem ser entendidos como molas propulsoras que potencializam práticas pedagógicas que podem difundir valores e princípios em direitos humanos, alicerçando e buscando desenvolver, de forma transversal e interdisciplinar,  princípios e práticas comprometidas com os Direitos Humanos. Esta discussão se propõe a problematizar, mas não findar as discussões, até mesmo pela brevidade com que se apresenta apostando que  problematizar é fundamental no momento de construção de um projeto político educacional, de modo a evitar a adoção de discursos e práticas alicerçada em uma educação com projeto excludente e despreocupado com a formação social integral dos sujeitos.