A acreditação e avaliação de formações graduadas e pós-graduadas em Portugal

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.55602/rlic.v3i2.83

Palabras clave:

Processo de Bolonha, Avaliação, Acreditação, Educação, Ensino superior, Portugal

Resumen

Neste texto pretende-se traçar um breve panorama da inserção do ensino superior português no espaço europeu de ensino superior, na sequência do Processo de Bolonha e a forma como se realizam os processos de acreditação e de avaliação das formações graduadas e pós-graduadas em Portugal. Para tanto faz-se um breve retrato da evolução do ensino superior português nos últimos quinze anos, elencando-se as principais alterações legislativas que enquadraram essa evolução e as instituições, instrumentos e processos que têm vindo a ser implementados. Descrevem-se, de forma sucinta, como se organizam e realizam os processos de acreditação de novos ciclos de estudos e de avaliação dos cursos em funcionamento Apresentam-se igualmente alguns dos constrangimentos e mais-valias que os procedimentos de acreditação e de avaliação têm criado às instituições de ensino superior.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Referencias

AGÊNCIA DE AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES). Deliberação n.º 2284/2010. Fixa os montantes da taxa a cobrar pelo procedimento de avaliação de ciclos de estudos em funcionamento. Diário da República, 2.ª série, n. 237, 09 dez. 2010, p. 59720. Disponível em: http://www.fep.up.pt/servicos/srh/NEWSLETTER/8_Dezembro_2010/Documentos/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Delibera%C3%A7%C3%A3o%20n.%C2%BA%202284_2010%20de%2009%20de%20Dezembro.pdf. acesso em: 04 nov. 2015.

AGÊNCIA DE AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES). Deliberação n.º 1480/2013. Fixa a taxa a cobrar pelos procedimentos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de avaliação/acreditação de ciclos de estudos em funcionamento. Diário da República, 2.ª série, n. 137, 18 jul. 2013a, p. 22678. Disponível em: http://dre.tretas.org/dre/310563/. Acesso em: 04 nov. 2015.

AGÊNCIA DE AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES). Deliberação n.º 2392/2013. Deliberação sobre alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos. Diário da República, 2.ª série, n. 250, 26 dez. 2013b, p. 36769-36770. Disponível em: http://www.a3es.pt/pt/acreditacao-e-auditoria/quadro-normativo/deliberacao-sobre-alteracao-dos-elementos-caracterizadores-de-um-ciclo-de-estudos. Acesso em: 04 nov. 2015.

AGÊNCIA DE AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES). Regulamento n.º 392/2013. Aprova o regime dos procedimentos de avaliação e de acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos. Diário da República, 2.ª série, n. 200, 16 out. 2013c, p. 31108-31113. Disponível em: http://www.a3es.pt/pt/acreditacao-e-audi-toria/quadro-normativo/regulamento-dos-procedimentos-de-avaliacao-e-de-acreditacao. Acesso em: 04 nov. 2015.

AGÊNCIA DE AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES). Acreditação prévia de novos ciclos de estudos. Disponível em: http://www.a3es.pt/pt/acreditacao-e-audito-ria/guioes-e-procedimentos/acreditacao-previa-de-novos-ci-clos-de-estudos. Acesso em: 03 nov. 2015.

AGÊNCIA DE AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES). Avaliação/acreditação de ciclos de estudos em funcionamento. Disponível em: http://www.a3es.pt/pt/acre-ditacao-e-auditoria/guioes-e-procedimentos/avaliacao/acre-ditacao-de-ciclos-de-estudos-em-funcionamento. Acesso em: 03 nov. 2015.

AGÊNCIA DE AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES). Manual de Avaliação. 2013d. Disponível em: http://a3es.pt/pt/acreditacao-e-auditoria/manual-de-avaliacao/manual-de-avaliacao. Acesso em: 04 nov. 2015.

AGÊNCIA DE AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES). Relatório de Atividades 2009. Disponível em: http://www.a3es.pt/pt/documentos/documentos/relatorios-de-atividades. Acesso em: 04 nov. 2015.

AGÊNCIA DE AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES). Relatório de Atividades 2010. Disponível em: http://www.a3es.pt/pt/documentos/documentos/relatorios-de-atividades. Acesso em: 04 nov. 2015.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. Lei n.º 38/2007 de 16 de agosto. Diário da República, 1.ª série, n. 157, 16 ago. 2007, p. 5310-5313. Disponível em: http://www.a3es.pt/sites/default/files/L_38-2007_RJAES.pdf. Acesso em: 04 nov. 2015.

BOLOGNA PROCESS. History. 2009. Disponível em: http://www.ehea.info/article-details.aspx?ArticleId=3. Acesso em: 04 nov. 2015.

BOLOGNA PROCESS. The European Higher Education Area in 2015: Bologna Process implementation report. 2015. Disponível em: http://www.ehea.info/news-details.aspx?ArticleId=385. Acesso em: 04 nov. 2015.

CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS. Financiamento. Disponível em: http://www.crup.pt/pt/ensino-universitario/financiamento. Acesso em: 04 nov. 2015.

MARTINS, Filipa Miranda. A A3ES como entidade reguladora independente: natureza e regime jurídico. 2013. 62f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade do Porto. 2013. Disponível em: http://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/5400/browse?type=author&order=ASC&rpp=20&value=Filipa+Miranda+Martins. Acesso em: 04 nov. 2015.

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Decreto-Lei nº 74/2006 de 24 de março, Diário da República, 1.ª série-A, n. 60, 24 mar. 2006, p. 2242-2257. Disponível em: https://www.fct.pt/apoios/bolsas/DL_74_2006.pdf. Acesso em: 04 nov. 2015.

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Decreto-Lei n.º 369/2007 de 5 de novembro, Diário da República, 1.ª série, n. 212, 5 nov. 2007, p. 8032-8040. Disponível em: http://www.a3es.pt/sites/default/files/DL_369-2007_A3ES.pdf. Acesso em: 04 nov. 2015.

Publicado

2015-12-31

Número

Sección

Artículos

Cómo citar

MAGALHÃES, Olga. A acreditação e avaliação de formações graduadas e pós-graduadas em Portugal. Revista Académica Licencia&acturas, Ivoti, RS, v. 3, n. 2, p. 7–14, 2015. DOI: 10.55602/rlic.v3i2.83. Disponível em: https://ws2.institutoivoti.com.br/ojs/index.php/licenciaeacturas/article/view/75. Acesso em: 19 nov. 2024.

Artículos similares

1-10 de 285

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.