Currículo e Direitos Humanos

as Reformas Curriculares e a possibilidade de promoção de uma política comprometida com os Direitos Humanos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.55602/rlic.v8i1.220

Palabras clave:

Educação, Sociologia, Ciências sociais, Direitos humanos, Currículo

Resumen

O ensaio busca discutir o processo de implementação da nova política curricular brasileira, formulada a partir da Base Nacional Comum Curricular, analisada em interface com a categoria dos direitos humanos. O momento é oportuno, tendo em vista que, a partir das novas diretrizes, os sistemas municipais e estaduais de ensino deverão revisitar seus currículos. As escolas, por sua vez, terão de revisitar seus Projetos Políticos Pedagógicos – documento essencial que norteia o processo educacional - de modo a adequá-los a nova política nacional. A reflexão se faz emergente, na medida em que os currículos podem ser entendidos como molas propulsoras que potencializam práticas pedagógicas que podem difundir valores e princípios em direitos humanos, alicerçando e buscando desenvolver, de forma transversal e interdisciplinar,  princípios e práticas comprometidas com os Direitos Humanos. Esta discussão se propõe a problematizar, mas não findar as discussões, até mesmo pela brevidade com que se apresenta apostando que  problematizar é fundamental no momento de construção de um projeto político educacional, de modo a evitar a adoção de discursos e práticas alicerçada em uma educação com projeto excludente e despreocupado com a formação social integral dos sujeitos.  

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Biografía del autor/a

  • Cristian Andrei Tisatto, Unisinos

    Professor graduado em Ciências Sociais (Licenciatura – Unisinos) e Pedagogia (UNINTER). Especialista em Gestão Escolar, Mestrando em Ciências Sociais CAPES – Unisinos.

Referencias

ANDRADE, D.; OTA, N. Uma alternativa ao neoliberalismo: Entrevista com Pierre Dardot e Christian Laval. Tempo Social, v. 27, n. 1, p. 275-316, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-207020150115

ANDRADE, D.; OTA, N. Direitos Humanos: desafios para o século XXI. In: SILVEIRA, R. M. G. et al. Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. v. 1. João Pessoa: Editora Universitária, 2007. p. 335-350.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 04 jul. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/l9394.htm. Acesso em: 16 mar. 2019.

BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007. 76 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/2191-plano-nacional-pdf/file. Acesso em: 16 jul. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 11 jul. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 08 jul. 2019.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_ 110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 13 jul. 2019.

BRASIL perde uma posição em ranking do IDH. G1 Mundo, 09 dez. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/12/09/brasil-perde-uma-posicao-em-ranking-do-idh.ghtml. Acesso em: 06 mar. 2020.

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 37, p.45-56, jan./abr. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ rbedu/v13n37/05.pdf. Acesso em: 18 jul. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782008000100005

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Educação em Direitos Humanos e diferenças culturais: questões e buscas. Revista Múltiplas Leituras, Campinas, v. 2, n. 1, p. 65-82, jan./jun. 2009. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-metodista/index.php/ML/article/download/328/326. Acesso em: 18 jul. 2019.

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Direito à educação, diversidade e educação em Direitos Humanos. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 120, p. 715-726, jul./set. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v33n120/04.pdf. Acesso em: 19 jul. 2019.

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Professores/as: multiplicadores de educação em Direitos Humanos. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 16, p. 309-314, 2013. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/fchf/article/download/32188/17164/. Acesso em: 18 jul. 2019.

DIAS, Adelaide Alves. A escola como espaço de socialização da cultura em Direitos Humanos. In: ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares; SILVEIRA, Rosa Maria Godoy; DIAS, Adelaide Alves (org.). Direitos Humanos: capacitação de educadores João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2008. p. 155-160.

FORTUNA, Deborah; MOURA, Felipe de Oliveira. MEC divulga dados do Censo Escolar da educação básica. Eu estudante, 31 jan. 2018. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/eu-estudante/ensino_educacaobasica/2018/01/31/ensino_educacaobasica_interna,656887/mec-divulga-pesquisa-sobre-censo-escolar-da-educacao-basica.shtml. Acesso em: 8 mar. 2020.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1997.

FUETES, André. Em ranking da educação com 36 países, Brasil fica em penúltimo. Veja, Impávido Colosso, São Paulo, 15 fev. 2017. Disponível em: https://veja.abril.com.br/blog/impavido-colosso/em-ranking-da-educacao-com-36-paises-brasil-fica-em-penultimo/. Acesso em: 02 mar. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar 2018. Brasília: MEC, 2019. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2018/notas_estatisticas_censo_escolar_2018.pdf. Acesso em: 06 mar. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopses estatísticas da educação básica. Brasília, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 8 mar. 2020.

MELLO, Guimar Namo de. Políticas públicas e educação. Estudos Avançados, São Paulo, v. 5, n. 13, set./dez. 1991. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141991000300002. Acesso em: 12 mar. 2020.

OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR (OTS). Declaração universal dos Direitos Humanos completa 70 anos. 2018. Disponível em: https://observatorio3setor.org.br/campanhas/direitos-humanos-sao-direitos-de-todos/declaracao-universal-dos-direitos-humanos-completa-70-anos/. Acesso em: 13 jul. 2018.

RUSCHEINSKY, Aloísio. Consumo e linguagens decorrentes: implicações para o campo da educação. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 30, n. 3, p. 99-119, jul./set. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edur/v30n3/v30n3a05.pdf. Acesso em: 27 dez. 2019.

SILVA, Tomás Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

VEIGA, Ilma Passos da. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção coletiva. In: ______ (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, SP: Papirus, 1998. p.11-35.

VIOLA, Solon Eduardo Annes. Modelos sociais e projetos educacionais. [2017]. Documento cedido pelo autor, exclusivamente para uso didático. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/solonviola/solon_modelos_sociais_proj_educacionais.pdf. Acesso em: 11 mar. 2020.

Publicado

2020-05-31

Número

Sección

Artículos

Cómo citar

TISATTO, Cristian Andrei. Currículo e Direitos Humanos: as Reformas Curriculares e a possibilidade de promoção de uma política comprometida com os Direitos Humanos. Revista Académica Licencia&acturas, Ivoti, RS, v. 8, n. 1, p. 7–18, 2020. DOI: 10.55602/rlic.v8i1.220. Disponível em: https://ws2.institutoivoti.com.br/ojs/index.php/licenciaeacturas/article/view/165. Acesso em: 24 nov. 2024.

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