O processo da escolarização do Ensino Religioso confessional no sistema público estadual do Rio de Janeiro

contrapontos da Lei 3.459/00 à realidade escolar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55602/rlic.v4i1.96

Palavras-chave:

Política educacional, Ensino religioso, Educação, Escolarização

Resumo

No trabalho em tela, discutimos as políticas educacionais para o Ensino Religioso (ER) na rede pública do estado do Rio de Janeiro, regidas pela Lei 3.459/00, que determina o caráter confessional para a disciplina. Metodologicamente, realizamos o diálogo entre a regulação e a participação dos sujeitos que compuseram a pesquisa por meio de entrevista e observação direta. Daí emergiu a categoria de análise: organização das turmas e inscrição dos discentes. O que nos permitiu evidenciar a elaboração teórica de uma “engenharia social” no processo de escolarização para legitimar o “monopólio religioso” das denominações religiosas cristãs, levadas a efeito sob a forma “estrutura de plausibilidade”.

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Biografia do Autor

  • Evandro Francisco Marques Vargas

    Doutorando e Mestre em Políticas Sociais (UENF)

  • Leandro Garcia Pinho, Universidade Estadual do Norte Fluminense - Darcy Ribeiro (UENF)

    Doutor em Ciências da Religião. Universidade Estadual do Norte Fluminense - Darcy Ribeiro (UENF)

Referências

ANDRÉ, M. E. D. A. de. Etnografia da prática escolar. Campinas: Papirus, 2005.

BERGER, P. L. O dossel sagrado: elementos para uma teoria sociológica da religião. São Paulo: Paulus, 1985.

BRASIL. Parecer nº 540, de 10 de fevereiro de 1977. Sobre o tratamento a ser dado aos componentes curriculares previstos no art 7º da Lei 5.692/71.

BRASIL.. Conselho Nacional de Educação. Parecer CEB nº 97, de 6 de abril de 1999. Dispõe sobre Formação de Professores para o Ensino Religioso nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 6 abr. 1999.

CUNHA, L. A. Educação, Estado e democracia no Brasil. São Paulo: Cortez, 2005.

CUNHA, L. A. O Sistema Nacional de Educação e o ensino religioso nas escolas públicas. Educ. Soc., Campinas, v. 34, n. 124, p. 925-941, jul./set. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v34n124/14.pdf. Acesso em: 09 ago. 2016.

FERNANDES, V. C.; MENDONÇA, A. A prática do ensino religioso nas escolas públicas do Rio de Janeiro após a Lei nº 3459/00. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL EDUCAÇÃO E CONTEMPORANEIDADE. 5, 2011, São Cristóvão–SE. Anais..., 2011.

GOMES, R. A Análise de dados em pesquisa qualitativa. In: MINAYO, M. C. S. (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994. p. 67-80.

MOSCOVICI, S. Representações sociais: investigações em psicologia social. Rio de Janeiro: Vozes, 2003.

RIO DE JANEIRO. (Estado). Decreto nº 29.228 de 2001. Cria a comissão de planejamento do ensino religioso confessional e dá outras providências. Disponível em: http://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/152959/decreto-29228-01. Acesso em: 23 fev. 2015.

RIO DE JANEIRO. (Estado). Decreto nº 31.086 de 2002. Regulamenta o ensino religioso confessional nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/158910594/Decreto-Estadual-n%C2%BA-31-086-de-27-de-marco-de-2002#scribd. Acesso em: 23 fev. de 2015.

RIO DE JANEIRO. (Estado). Lei nº 3.459, de 14 de setembro de 2000. Dispõe sobre ensino religioso confessional nas escolas da rede pública de ensino do estado do rio de janeiro. Diário Oficial do Estado, Rio de Janeiro, 14 set. 2000.

RIO DE JANEIRO. (Estado). Orientações Básicas para o Ensino Religioso nas Escolas Estaduais. Rio de Janeiro: Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro – SEEDUC, 2010. Disponível em: http://www.edulaica.net.br/uploads/arquivo/orientacoes%20rj.pdf. Acesso em: 23 fev. 2015.

SILVA, A. do C. Laicidade versus confessionalismo na escola pública: um estudo em Nova Iguaçu (RJ). 2013. 213f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://www.educacao.ufrj.br/dallandocarmosilva.pdf. Acesso em: 09 ago. 2016.

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Publicado

31-05-2016

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

VARGAS, Evandro Francisco Marques; PINHO, Leandro Garcia. O processo da escolarização do Ensino Religioso confessional no sistema público estadual do Rio de Janeiro: contrapontos da Lei 3.459/00 à realidade escolar. Revista Acadêmica Licencia&acturas, Ivoti, RS, v. 4, n. 1, p. 23–32, 2016. DOI: 10.55602/rlic.v4i1.96. Disponível em: https://ws2.institutoivoti.com.br/ojs/index.php/licenciaeacturas/article/view/87. Acesso em: 27 nov. 2024.

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